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Iata pede aos países que aprovem testes de antígenos

A Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata) voltou a pedir uma política de testagem de covid-19 eficiente com intuito de dar ao setor uma retomada internacional rápida. Apoiada na pesquisa feita em conjunta pela Oxera e a Edge Health, em parceria com a própria Iata, a entidade pediu às nações que utilizem e aceitem os melhores testes rápidos de antígeno como documento de entrada do viajante.

De acordo com a Iata, os melhores testes de antígenos do mercado entregam resultados tão eficientes quanto os testes PCR no que tange ao coronavírus. “O teste de antígeno BinaxNOW, por exemplo, perde apenas um caso positivo a cada mil viajantes (com base em uma taxa de infecção de 1% entre os viajantes). São ainda tranquilamente comparáveis com o desempenho dos testes PCR em termos de falsos negativos, como aponta o estudo”, indica a Iata.

A entidade ainda defende a conveniência dos testes de antígeno, alegando que são 100 vezes mais rápidos do que os de PCR, e ainda reforça seu preço: 60% mais baratos na comparação com os testes PCR.

“A retomada da aviação internacional dará energia para a recuperação econômica necessária à crise da covid-19. Juntamente das vacinas, os testes desempenharão um papel essencial em dar aos governos a confiança de reabrir suas fronteiras aos viajantes. A prioridade máxima dos governos é a assertividade de testes. Porém, os viajantes também necessitarão que os testes sejam convenientes e que caibam em seus bolsos. O estudo feito pela Oxera e Edge Health nos mostra que os melhores testes de antígeno podem preencher todos esses requisitos. É importante que os governos os considerem para planejarem suas retomadas”, solicita o diretor geral e CEO da Iata, Alexandre de Juniac.

MAIS OPÇÕES = RETOMADA MAIS RÁPIDA
Ainda na visão da Iata, a exigência de testes está fragmentada, pois cada país tem suas regras, o que confunde os viajantes. Além disso, muitos governos não autorizam o uso de testes rápidos de antígeno e, se os testes de PCR forem a única opção, a retomada será ainda mais árdua e lenta, devido ao seu alto custo e dificuldades para serem realizados, uma vez que os testes de antígeno se mostraram tão eficientes quanto, como mostra o estudo. Não obstante, a entidade destaca que em algumas partes do mundo a testagem PCR é limitada e seu uso prioritário acaba sendo corretamente dedicado aos hospitais.

“Viajantes precisam de opções. Incluir os testes de antígeno entre os aprovados pelos governos certamente dará força para a recuperação. A União Europeia aceita oficialmente a testagem de antígeno, o que dá ao mundo uma boa base para a aprovação deste tipo de provas ao redor do mundo. Precisamos agora que os governos implementem essas recomendações. O objetivo é claramente ter uma linha mais ampla de testagem que são efetivas cientificamente, acessíveis financeiramente e disponível para praticamente todos os possíveis viajantes”, reforça de Juniac.

CUSTOS MAIS ACESSÍVEIS
A reprovação dos testes rápidos pelos governos pode representar uma barreira importante de custos e de conveniências na retomada das viagens, ressalta a Iata.

“Segundo o estudo Oxera-Edge Health, o custo do teste PCR pode mexer completamente com a economia em uma viagem. Uma família de quatro integrantes viajando do Reino Unido para as Ilhas Canárias teria de arcar com um total de 16 testes, o que totalizaria 1,85 mil euros apenas em testagem, o que dá aproximadamente 160% a mais do que o tíquete médio aéreo para o trecho”, aponta a Iata. “Uma viagem comum de negócios entre Londres e Frankfurt fica 59% mais cara com as exigências de testes PCR”.

O estudo ainda revela que, em cinco rotas internacionais estudadas, o impacto da testagem PCR é uma redução de demanda 65% dos passageiros, enquanto, substituindo o PCR pelo antígeno, essa redução seria menor do que a metade. As rotas em questão são Londres-Nova York, Londres-Frankfurt, Reino Unido-Singapura, Reino Unido-Paquistão e Manchester-Ilhas Canárias.

CONVENIÊNCIA
A atual capacidade de testes PCR no Reio Unido cobriria apenas 25% do total de passageiros de 2019. Isso pode causar gargalos à medida que o número de viajantes aumenta em uma retomada. Adicionar o teste de antígeno como uma opção legal internacionalmente ajudaria a aliviar esses gargalos, aponta a associação.

Por Rodrigo Vieira – Panrotas

Abrasel firma parceria com Rappi para aliviar setor de bares e restaurantes

Diante do momento atual do setor de restaurantes no Brasil, a Abrasel, a ANR (Associação Nacional dos Restaurantes) e o Rappi firmaram acordo inédito no setor de alimentação fora do lar. Pelo acordo, o Rappi reduz, a partir de abril, o valor das comissões cobradas dos restaurantes. O benefício é exclusivo para associados da Abrasel ou da ANR.

A contar do dia 1º de abril de 2021, o Rappi passará a trabalhar com:
• Comissão máxima de 5% para os marketplaces (entrega feita pelo parceiro), válido até dia 31/12/2021
• Comissão máxima de 18% para o modelo full service (entrega feita pelo Rappi), válido até dia 30/06/2021

O ajuste acontecerá de forma automática. Os parceiros que têm comissões abaixo desses valores não terão alteração. Depois dessas datas, as comissões voltarão ao percentual acordado no contrato. Para os novos entrantes, o mesmo modelo de comissões será válido, durante os prazos estabelecidos acima.

Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, o setor de bares e restaurantes voltou a ter uma dependência quase total do serviço de delivery e takeaway no Brasil, em função dessas novas restrições. “Com isso, temos buscado ajuda em todos os níveis, com os governos Federal, estadual e municipal para a sobrevivência dos negócios. Um importante apoio vem da cadeia produtiva, especialmente com plataformas de delivery. Essa redução de tarifas mais duradoura é fundamental para viabilizar a permanência das empresas do setor no mercado”, diz.

O Rappi tomou esta decisão após ouvir as associações e restaurantes parceiros, e tem como objetivo principal contribuir para a manutenção da saúde de negócios do ecossistema de alimentação. Durante o último ano, o Rappi já tinha reduzido as taxas dos restaurantes menores e o tempo de repasse de pagamentos de 14 para 7 dias, além de ter isentado aluguel de dark kitchens. Nas últimas semanas, também foram anunciados 100 milhões de reais para ajudar com o fluxo de caixa dos restaurantes parceiros.

Fonte: Abrasel

Senado aprova plano de recuperação para os setores de eventos e de turismo

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto (PL 5.638/2020) contém medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia. Aprovada com modificações introduzidas pela relatora, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta segue para nova análise da Câmara dos Deputados.

O texto parcela débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco e estabelece outras medidas compensar a grande perda de receitas, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses.

Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.

Na área do turismo, o Perse inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem.

Para custear os benefícios dados ao setor, o Perse prevê, além de recursos orçamentários e do Tesouro, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias da Caixa e da Lotex e ainda recursos da emissão de títulos do Tesouro, para ações emergenciais e temporárias.

60 mil empresas
Daniella Ribeiro ressaltou que seu relatório foi negociado com o Executivo, especialmente com o Ministério do Economia e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ela alertou para a crise econômica no setor de eventos.

— O mercado de eventos é formado por, no mínimo, 52 segmentos que englobam segurança, marketing, transporte, logística, hospedagem, alimentação, infraestrutura e centros de convenções, dentre outros. São mais de 60 mil empresas e 7,5 milhões empregos diretos, indiretos e terceirizados, número maior que o da indústria automobilística. O setor de eventos contribuiu com R$ 48,69 bilhões em impostos em 2019, antes da pandemia. O adiamento ou cancelamento dos maiores eventos no Brasil representou, somente nos 2 primeiros meses da pandemia, prejuízo médio de R$ 80 bilhões pro setor — afirmou Daniella Ribeiro.

Vários senadores chamaram atenção para o drama vivido por estes setores, especialmente o de eventos — “o primeiro a fechar e o último a abrir” no cenário pós-pandemia. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que o estudo mais recente do governo federal sobre o setor de eventos, datado de 2013, mostra sua importância para o Brasil.

— Este estudo mostrou que o segmento movimentou, em toda a cadeia de serviços, R$ 209,2 bilhões, o que representou uma participação de 4,32% do PIB nacional. Só naquele ano, o Brasil sediou 590 mil eventos, 95% deles nacionais, dos quais participaram 202,2 milhões de pessoas.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também destacou os “números astronômicos” que o setor de eventos atingiu no país.

— Segundo a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, 97% do setor pararam, deixando de faturar R$ 91 bilhões e eliminando 400 mil empregos. (…) É urgente um programa que permita o refinanciamento dos débitos e a redução de impostos — afirmou.

Vetos
O líder do governo, Fernando Bezerra, garantiu que a aprovação do Perse tem o apoio do governo. Ele apenas fez ressalvas a dois artigos, que poderão ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, caso não caiam na Câmara.

— Nas negociações, conseguimos com o governo novos financiamentos para o setor, uma linha que poderá atingir R$ 3 bilhões. Conseguimos avançar nas demandas pra superar as questões das dívidas tributárias acumuladas. Conseguimos avançar na concessão da prorrogação das CNDs [Certidões Negativas de Débitos], permitindo àqueles que ainda se mantêm atender às exigências de certificados e atestados de repartições federais, para continuar sobrevivendo — disse o senador, antecipando que o governo deve vetar o uso de loterias e a possibilidade de renúncia tributária.

Dívidas
De acordo com o projeto, poderão ser descontados até 70% do valor das dívidas tributárias, com até 145 meses pra pagar. Com a exceção de débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses. A adesão ao programa poderá ocorrer em até quatro meses após a regulamentação.

O Perse ainda cria o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), a ser operacionalizado através do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo BNDES. O objetivo é garantir operações de crédito para auxílio financeiro a médios, pequenos e micronegócios dos setores mais afetados pela pandemia. A ideia é usar parte das verbas já disponíveis para o FGI (sem, portanto, gerar impacto fiscal) para alavancar o investimento nessas empresas.

Os participantes do Perse serão dispensados do pagamento da entrada mínima como condição à adesão, e da apresentação de garantias reais ou pessoais (como fiança, aval ou caução). Inclusive da alienação fiduciária sobre bens móveis ou imóveis, e da cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis, títulos de crédito, direitos creditórios ou recebíveis futuros.

Indenizações
O texto assegura aos beneficiários do Perse, que tiveram redução superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020, o direito à indenização baseada nas despesas com pagamento de 15 empregados durante o período da pandemia. O total de indenizações a ser pago não poderá passar o teto de R$ 2,5 bilhões.

O valor da indenização será estabelecido em regulamento, em montante proporcional aos recursos efetivamente desembolsados na folha de pagamento no período entre 20 de março de 2020, e o final do estado de emergência.

Prorrogação das certidões
Os prazos de validade das certidões referentes aos tributos federais e à dívida ativa da União — expedidas conjuntamente pela Receita e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional — que tenham sido emitidas após 20 de março de 2020, será de até 180 dias, contados da data da emissão da certidão, prorrogável excepcionalmente pelo prazo determinado em ato conjunto dos referidos órgãos.

As empresas que se enquadrarem nos critérios do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) serão contempladas em subprograma específico. O Senado aprovou no dia 10 de março o PL 5.575/2020, que transforma o Pronampe em política oficial de crédito e dá caráter permanente ao fornecimento de recursos. A proposta aguarda análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

ABIH apresenta ‘grave’ situação da hotelaria à Comissão de Turismo da Câmara

A hotelaria independente do país – que corresponde a cerca de 90% dos meios de hospedagem brasileiros – sob a liderança da ABIH Nacional, juntamente com os presidentes das ABIHs estaduais, se reuniu com o deputado federal João Bacelar, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para apresentar ao parlamentar um panorama da grave situação que o setor vem passando no país em consequência da pandemia.

Na reunião, os presidente das ABIHs estaduais destacaram as dificuldades que a hotelaria brasileira vem atravessando e foi unanimidade ente os presentes que o setor precisa urgentemente que a medida provisória 936 seja aprovada, possibilitando assim a renegociação de contratos de trabalho e a redução de jornada e salários.

“Quero agradecer a todos vocês pela oportunidade única de conhecer os problemas reais que a indústria de hotéis vem passando, em cada canto do país, desde o inicio da pandemia. Me comprometo, desde já, a defender e fazer todo o possível para agilizar o processo de votação das MP´s que possam favorecer a cadeia do turismo nacional”, disse Bacelar.

“Estamos numa situação realmente difícil, com hotéis e pousadas encerrando suas atividades por todo o Brasil. A hotelaria é a base do turismo em qualquer país e, infelizmente, os hotéis que já fecharam e que por ventura fecharão, dificilmente retornarão suas operações. Precisamos de medidas imediatas que ajudem a preservar as empresas e os empregos do setor, bem como para estarmos aptos a competir pelo mercado que, reprimido por tanto tempo, quando voltar será com força total”, afirmou o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares.

Por Pedro Menezes – Mercado & Eventos