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O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, propôs nesta segunda-feira (29) a criação de um passaporte sanitário, ao afirmar para deputados da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que aposta em uma forte retomada da atividade turística no País no período pós-pandemia. Segundo ele, a expectativa se deve ao aumento do interesse mundial pelo turismo de natureza, após vários meses de isolamento social.

Após destacar que nenhum país terá uma retomada igual à do Brasil, pelo potencial do país, pela busca do turismo por natureza e pela estrutura já erguida, Machado Neto destacou que a ampla recuperação do setor de turismo depende da criação de um documento que associe a identificação do viajante à vacinação e a testes de Covid-19 – uma espécie de passaporte sanitário ou passaporte verde.

“Nós vamos fazer o passaporte para o turismo. E esse passaporte tem que ser nos moldes que o mundo está fazendo. Vários países já estão correndo com essa normalização. Já temos um aplicativo [Conecte SUS] com vários dados inseridos pelo Ministério da Saúde à nossa disposição. É preciso que a gente coloque, junto com o Congresso, uma lei sobre isso para que a gente possa trabalhar”, disse Machado Neto, que precisou se ausentar mais cedo por motivo de agenda.

A vinda do ministro do Turismo à Câmara foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que concordou com a ideia de criação do passaporte com informações sobre a vacinação para viabilizar viagens nacionais e internacionais. “Nós, da Comissão de Turismo, podemos ajudar a tramitar um projeto de lei que atenda a todos”, afirmou.

Também otimista com o potencial de recuperação do turismo brasileiro no pós-pandemia, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Carlos Brito, destacou a necessidade ampliar a divulgação dos destinos nacionais no exterior. Segundo ele, a Embratur trabalha neste momento na captação de imagens desses destinos.

Ex-ministro do Turismo, o deputado Marcelo Alvaro Antonio (PSL-MG) comentou que a Embratur deveria ter, no mínimo, R$ 1 bilhão para ações desse tipo. Já o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) acrescentou que a agência deveria dispor de recursos extras por meio do adicional da tarifa de embarque internacional. “Esses valores superam R$ 600 milhões por ano”. disse.

Investe Turismo
Originalmente, a reunião foi proposta para debater o Investe Turismo, programa criado em 2019 para aumentar a qualidade e a competitividade de 30 rotas turísticas estratégicas do Brasil, beneficiando, principalmente, pequenas e médias empresas do setor. O programa é uma parceria entre o Ministério do Turismo, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Sobre esse ponto, Bismark questionou o ministro sobre a inclusão de novas rotas no programa, como a rota das falésias, no Ceará. “O foco seria a inclusão de novas rotas e utilizar esse programa para que a gente possa fazer uma retomada pós-pandemia”, disse.

Na ausência do ministro, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade da pasta, Willian França, esclareceu que, das 30 rotas do Investe Turismo, 22 rotas, em 158 municípios, já receberam recursos que somam R$ 28,7 milhões via Fungetur – linha de crédito de capital de giro de R$ 5 bilhões destinada a empresas do setor do turismo.

Ele acrescentou que, como o acordo entre ministério, Sebrae e Embratur venceu no ano passado, um novo acordo em torno do Investe Turismo está sendo negociado e poderá resultar na inclusão de novas rotas, a depender dos critérios adotados e do volume de recursos disponíveis.

Perdas
Diretor-presidente Sebrae, Carlos Melles, destacou o papel do turismo na economia brasileira, sendo responsável, em 2019, segundo ele, por 7,7% do PIB do País e pela geração de 7,5 milhões de empregos. Melles, no entanto, ressaltou que a pandemia atingiu em cheio o setor, com perdas estimadas em R$ 160 bilhões no dieno 2020-2021.

Apesar de tudo, ele também se mostrou otimista. “Todo mundo quer comer fora de casa, todo mundo que passear, todo mundo quer sair com a família, quer tomar outros ares. E com segurança, o setor vai ter uma explosão boa em termos de expansão”, espera Melles. “É um setor essencial para reerguer o País, juntamente com as micro e pequenas empresas”, acrescentou o presidente da Comissão, deputado Bacelar (Pode-BA).

Fonte: Murilo Souza – Agência Câmara de Notícias

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, participou nesta segunda-feira (29.03), em Fortaleza (CE), da cerimônia que oficializou o repasse de R$ 500 milhões do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) ao Banco do Nordeste (BNB). Ainda neste mês serão liberados os primeiros R$ 250 milhões. Os recursos fazem parte dos R$ 5 bilhões destinados ao setor no combate aos impactos causados pela pandemia de coronavírus. Participaram do evento, ainda, o presidente do BNB, Romildo Rolim; o secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza; o presidente da Embratur, Carlos Brito; o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares; além de outras autoridades e parlamentares.

Durante a solenidade, realizada seguindo os protocolos de biossegurança contra a Covid-19, o ministro Gilson Machado entregou ao presidente do BNB, Romildo Rolim, um cheque que simbolizando o repasse dos recursos do MTur. O Nordeste tem grande potencial de contratação dos recursos do Fungetur pelo BNB na Região, que conta com 23.918 prestadores de serviços turísticos registrados no Cadastur. Somente no Ceará, o número chega a 2.601.

A oferta de uma linha de financiamento deste porte só foi possível por meio da liberação histórica, pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, de um crédito extraordinário (MP 963) ao Fungetur. Transformada na lei 14.051, de 8 de setembro de 2020, a medida autorizou R$ 5 bilhões em crédito, principalmente, para micro, pequenos e médios empreendedores que atuam no setor e que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou que o Fungetur é fundamental para garantir o funcionamento das empresas, assim como a manutenção dos empregos no setor em especial neste período. “Sem dúvida, é uma conquista histórica para quem vive do turismo”, disse, lembrando que a maioria dos valores acessados foram para Microempreendedores Individuais (MEI). “Sabemos da importância que o turismo tem e pode ter na economia do Nordeste. Temos tido um trabalho exemplar na manutenção de empregos e, dentro os países turísticos, somos um dos que mais salvaram postos de trabalho”, declarou.

Em 2020, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, as atividades turísticas no Ceará tiveram uma retração de 40,9%. A queda foi puxada principalmente pelos segmentos de restaurantes, transporte aéreo, hotéis, transporte rodoviário coletivo de passageiros e agências de viagens. Em dezembro, o índice de atividades turísticas no Ceará apresentou estabilidade pela primeira vez após meses de alta, com variação de -0,1% na comparação com dezembro de 2019.

O presidente da Embratur, Carlos Brito, reafirmou que todo esforço está sendo feito pelo ministro Gilson Machado e também pela Embratur para que o setor saia dessa pandemia da melhor maneira possível, salvando vidas, empresas e empregos. “Os senhores podem confiar que, sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia, estaremos a postos para apoiar o turismo brasileiro”, disse. “Temos a certeza de que o nosso setor, apesar de ter sido um dos primeiros a passar por dificuldades devido à pandemia, tem um imenso potencial na retomada da economia do nosso país”, afirmou.

O presidente do BNB, Romildo Rolim, agradeceu a parceria do MTur e salientou a relevância dos valores para o turismo nas localidades atendidas pelo Banco do Nordeste. “Trazer esses R$ 500 milhões para incrementar o funding e fazer essa operação ainda melhor, muito nos alegra. O MTur e sua equipe têm nosso compromisso da boa aplicação desses recursos”, disse.

FUNGETUR – O Fundo é uma linha de financiamento, com recursos do Ministério do Turismo e que, diante do cenário de crise provocado pela pandemia de Covid-19, conta com taxas (até 5% ao ano, acrescida da Selic) e prazos (até 240 meses) diferenciados para auxiliar empreendimentos turísticos em todo o país.

Do universo contratado, 93% dos recursos foram destinados a Microempreendedores Individuais (MEI) e micro, pequenas e médias empresas. Além disso, 83% dos contratos assinados neste ano foram para capital de giro. O Fungetur conta, atualmente, com 27 instituições financeiras credenciadas a operar os mais de R$ 5 bilhões de recursos liberados pelo Ministério do Turismo neste ano.

O secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, ressaltou a importância do Fungetur e reforçou o empenho do Ministério do Turismo em desenvolver o setor no país com qualidade, eficiência e investimentos. “O nosso objetivo é contribuir para a retomada do setor, de forma segura, responsável e competitiva, garantindo mais emprego e renda no nosso país”, ressaltou.

Por Rafael Brais
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo