Municípios brasileiros já podem se candidatar ao título de Cidade Criativa

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Inscrição para pré-seleção à condecoração da Unesco poderá ser feiro até dia 30 de maio

As cidades brasileiras interessadas em integrar o seleto grupo da Rede de Cidades Criativas da Unesco terão até o dia 30 de maio para submeter sua inscrição na pré-seleção para endosso da Comissão Nacional – da qual o Ministério do Turismo faz parte -, responsável pelo envio dos candidatos à sede do organismo internacional em Paris após endosso do Itamaraty. Os municípios poderão pleitear o título em uma das sete categorias disponíveis: arte e artesanato; design; cinema; gastronomia; literatura; artes – comunicação e mídia; e música.

Os gestores deverão preencher o formulário de candidatura, indicar uma pessoa de contato e um grupo gerenciador composto por três ou quatro representantes dos setores público, privado e civil da sociedade. Eles poderão desenvolver as iniciativas das Cidades Criativas em sua cidade, com um esboço de plano de ação por quatro anos. Essas propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail comissao.unesco@itamaraty.gov.br até o dia 30 de maio de 2021. Todas as candidaturas endossadas pelo governo brasileiro devem estar acompanhadas de carta oficial do prefeito da cidade.

“A conquista do título de Cidade Criativa é um importante diferencial competitivo para os destinos brasileiros e garante uma visibilidade maior, em especial no momento da retomada das atividades turísticas. O Ministério do Turismo tem muito orgulho em participar deste processo e esperamos em breve poder anunciar novos destinos nesse seleto grupo”, comentou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

A Unesco estabeleceu limitação de apenas duas candidaturas por país, concorrentes em duas especialidades distintas. Para serem admitidas à Rede, as candidatas deverão submeter-se a processo de avaliação por parte de peritos dos setores de cultura e indústria criativa, no âmbito da Unesco, com ênfase na área de especialização escolhida. As cidades candidatas deverão reconhecer a importância do desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo e comprometer-se a promover o papel da cultura e da criatividade na implementação da Agenda 2030.

O organismo internacional aplica critérios de equilíbrio regional e temático na seleção das cidades, de modo a privilegiar áreas geográficas e especialidades criativas com menor representação na rede. No próximo ciclo de candidaturas, as áreas geográficas consideradas prioritárias são a África e os países árabes, enquanto as especialidades criativas menos representadas são o cinema e as artes – comunicação e mídia.

CIDADES CRIATIVAS – A Rede de Cidades Criativas da Unesco tem por objetivo favorecer a cooperação entre cidades que consideram a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento sustentável, em seus aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais. As cidades que aderem à Rede comprometem-se a compartilhar boas práticas e a desenvolver parcerias para promover as indústrias da cultura e da criatividade no âmbito de seus planos de desenvolvimento urbano.

Atualmente, dez cidades brasileiras fazem parte da Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco, que, desde 2004, reconhece mundialmente esforços de cidades para colocar a economia criativa, por meio de projetos turísticos e culturais, no centro de planos de desenvolvimento urbano. São elas: Belém (PA), Florianópolis (SC), Paraty (RJ) e Belo Horizonte (MG), no campo da gastronomia; Brasília (DF), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE), em design; João Pessoa (PB), em artesanato e artes populares; Salvador (BA), na música; e Santos (SP), no cinema.

Por Lívia Nascimento – Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Conselho Municipal de Turismo de João Pessoa fecha calendário de reuniões e será itinerante

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O Conselho Municipal de Turismo de João Pessoa (Comtur) voltou a se reunir na tarde de quinta-feira (20), no Centro de Educação do Sebrae. Na oportunidade foi fechado um calendário de reuniões dos integrantes que, a partir de agora acontecerão em toda terceira quinta-feira de cada mês. Outra decisão foi tornar o encontro itinerante.

Na reunião desta quinta-feira, coordenada pelo secretário de Turismo, Daniel Rodrigues, foram discutidos três pontos considerados estratégicos: a aprovação do Grupo de Turismo para reformulação do Regimento Interno do Comtur; apresentações do diagnóstico e da infraestrutura dos atrativos turísticos da cidade; e do Projeto Governança Ativa, coordenado pelo Sebrae de Paraíba.

De acordo com Daniel Rodrigues, a reativação do Comtur, na prática, permite que as decisões sobre a política de turismo da capital paraibana sejam mais transparentes e democráticas. “Precisamos envolver todas as entidades do trade turístico para fomentar projetos de interesses mútuos, beneficiando tanto o setor público como o privado”, pontuou o secretário.

Além de tornar as reuniões do Conselho de Turismo itinerantes, a alternância de lugares para a realização dos eventos democratiza o processo e torna os encontros mais atrativos, a partir de momento em que os representantes já têm conhecimento dos dias e horários.

Fonte: Fábio Cardoso – Setur /JP

Reordenamento: Secretaria de Turismo discute plano de ação para melhoria da infraestrutura da orla de João Pessoa

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Os secretários de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, e o executivo, Ferdinando Lucena, apresentaram, nesta terça-feira (18), as diretrizes do plano de ações que será executado pela Prefeitura da Capital no gerenciamento dos espaços públicos e privados da orla. O projeto é amplo e terá a participação de diversas secretarias municipais, do Governo do Estado, Ministério Público e das próprias entidades que gerenciam o comércio ao longo da faixa de praia.

Durante a apresentação, foram discutidos pontos sobre mobilidade urbana, limpeza, balneabilidade, segurança, iluminação e, principalmente, a democratização dos acessos e uso das praias. Daniel Rodrigues reforçou a necessidade do empenho de todos os entes no sentido de colocar a orla em uma agenda positiva, pois ela é o principal produto atrativo de turistas para a cidade, assim como, oferecer aos moradores um ambiente agradável e saudável.

Participaram da reunião de apresentação representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Comunicação Social, Desenvolvimento Social, Guarda Municipal, Emlur, PBTur, SETDE e Ceatur.

Secom João Pessoa – Foto: Pedro Ivo

Passaporte sanitário no Brasil: assunto é discutido na Câmara

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Inspirados em exemplos de países como França, Israel e Dinamarca, parlamentares discutiram, na última sexta-feira (14) a possibilidade da implementação de um passaporte sanitário de covid-19 no Brasil, isto é, um comprovante oficial de vacinação e/ou resultado de teste para o novo coronavírus. Já há um Projeto de Lei, o PL 1158/21, proposto para a medida, que está em análise na Comissão de Seguridade Social. Se aprovado na Câmara dos Deputados, ainda terá que ser analisado no Senado Federal.

Pelo texto original, o documento será obrigatório em todo o território nacional e incluirá o certificado de vacinação contra a covid-19; certificado de teste molecular (PCR) negativo; e, se for o caso, certificado de que o usuário se recuperou da contaminação. “Essa audiência pública é o pontapé inicial para um debate mais aprofundado com o governo, especialistas e o setor do turismo, para entendermos como a implantação e uso do passaporte será possível, na prática”, afirma o deputado federal e coautor do PL, Herculano Passos.

O assunto já chegou ao ministério do Turismo. O próprio ministro Gilson Machado Neto buscou o ministério da Saúde para firmar uma parceria e incentivar o uso de um certificado digital de vacinação por prefeitos e governadores. Existe ainda um trabalho conjunto entre as duas pastas e e as Organizações Mundiais da Saúde (OMS) e do Turismo (OMT) para equacionar os principais problemas de implantação e operacionalização do documento.

“Reportamos à OMT a necessidade de que a OMS estabeleça um conjunto de vacinas que seja válido em todo o Globo, porque alguns blocos de países estão estabelecendo regras limitando a entrada de estrangeiros vacinados com a marca A ou B e há uma dificuldade, porque a Coronavac ainda não está incluída nas listas desses países”, informou o Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, William França.

O secretário falou ainda que precisam ser definidas formas de controle do documento. “Por meio aéreo é mais fácil, mas como isso irá se dar no sistema marítimo e nas fronteiras terrestres? Quem vai controlar? Como será feita essa leitura? Esse é um assunto que extrapola nossas fronteiras, tem que ter uma orquestração internacional, porque, se não, não vai ser eficaz. Não podemos inventar uma jabuticaba, que são aquelas coisas que só servem aqui no Brasil e em mais lugar nenhum. Isso tem que ser um facilitador e não um dificultador, que vá impedir que a gente viaje e que visitantes externos venham pra cá”, alertou.

APLICATIVO CONECTE SUS
O Brasil já possui uma carteira digital de vacinação, disponível no Aplicativo Conecte SUS. Segundo Márcia Marinho, do Sistemas de Informação e Operação do Ministério da Saúde, no documento constam todas as vacinas já tomadas pelo cidadão. “Ele está disponível em português, inglês e espanhol e traz tudo o que consta na rede nacional de dados de saúde do SUS sobre aquele usuário.”

Para a Iata, é fundamental que se adote um padrão internacional para o documento, facilitando o trânsito dos brasileiros fora do País. “Uma série de países já coloca a vacinação como pré-requisito para entrada. O cenário vai ficar ainda mais difuso, porque cada país vai ter a sua própria regra e isso não vai ser um processo muito fácil de lidar. Então a gente precisa de padrões internacionais e a OMS será a guia”, afirma o diretor regional de Aeroportos da associação no Brasil, Filipe Reis.

O uso do documento em território nacional, como especifica o texto original do projeto, no entanto, não é visto como necessário para o diretor da IATA nem para o Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. “Não há nenhum tipo de experiência semelhante no mundo. Toda vez que o Brasil se afasta dos padrões internacionais, cria-se uma barreira para a nossa reinserção no mercado global”, alertou Sanovicz.

Já para o Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), a aplicação nacional do passaporte permitiria a retomada do setor de eventos, que está praticamente parado, desde março de 2019. “O projeto tem um viés mais focado no transporte, mas sugerimos que ele seja pensado de maneira integrada, porque vai servir para que se recupere a movimentação das pessoas e a retomada da vida normal com o controle do fluxo de pessoas imunizadas”.

Por Rodrigo Vieira – Panrotas
Foto: Filip Calixto

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