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Inspirados em exemplos de países como França, Israel e Dinamarca, parlamentares discutiram, na última sexta-feira (14) a possibilidade da implementação de um passaporte sanitário de covid-19 no Brasil, isto é, um comprovante oficial de vacinação e/ou resultado de teste para o novo coronavírus. Já há um Projeto de Lei, o PL 1158/21, proposto para a medida, que está em análise na Comissão de Seguridade Social. Se aprovado na Câmara dos Deputados, ainda terá que ser analisado no Senado Federal.

Pelo texto original, o documento será obrigatório em todo o território nacional e incluirá o certificado de vacinação contra a covid-19; certificado de teste molecular (PCR) negativo; e, se for o caso, certificado de que o usuário se recuperou da contaminação. “Essa audiência pública é o pontapé inicial para um debate mais aprofundado com o governo, especialistas e o setor do turismo, para entendermos como a implantação e uso do passaporte será possível, na prática”, afirma o deputado federal e coautor do PL, Herculano Passos.

O assunto já chegou ao ministério do Turismo. O próprio ministro Gilson Machado Neto buscou o ministério da Saúde para firmar uma parceria e incentivar o uso de um certificado digital de vacinação por prefeitos e governadores. Existe ainda um trabalho conjunto entre as duas pastas e e as Organizações Mundiais da Saúde (OMS) e do Turismo (OMT) para equacionar os principais problemas de implantação e operacionalização do documento.

“Reportamos à OMT a necessidade de que a OMS estabeleça um conjunto de vacinas que seja válido em todo o Globo, porque alguns blocos de países estão estabelecendo regras limitando a entrada de estrangeiros vacinados com a marca A ou B e há uma dificuldade, porque a Coronavac ainda não está incluída nas listas desses países”, informou o Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, William França.

O secretário falou ainda que precisam ser definidas formas de controle do documento. “Por meio aéreo é mais fácil, mas como isso irá se dar no sistema marítimo e nas fronteiras terrestres? Quem vai controlar? Como será feita essa leitura? Esse é um assunto que extrapola nossas fronteiras, tem que ter uma orquestração internacional, porque, se não, não vai ser eficaz. Não podemos inventar uma jabuticaba, que são aquelas coisas que só servem aqui no Brasil e em mais lugar nenhum. Isso tem que ser um facilitador e não um dificultador, que vá impedir que a gente viaje e que visitantes externos venham pra cá”, alertou.

APLICATIVO CONECTE SUS
O Brasil já possui uma carteira digital de vacinação, disponível no Aplicativo Conecte SUS. Segundo Márcia Marinho, do Sistemas de Informação e Operação do Ministério da Saúde, no documento constam todas as vacinas já tomadas pelo cidadão. “Ele está disponível em português, inglês e espanhol e traz tudo o que consta na rede nacional de dados de saúde do SUS sobre aquele usuário.”

Para a Iata, é fundamental que se adote um padrão internacional para o documento, facilitando o trânsito dos brasileiros fora do País. “Uma série de países já coloca a vacinação como pré-requisito para entrada. O cenário vai ficar ainda mais difuso, porque cada país vai ter a sua própria regra e isso não vai ser um processo muito fácil de lidar. Então a gente precisa de padrões internacionais e a OMS será a guia”, afirma o diretor regional de Aeroportos da associação no Brasil, Filipe Reis.

O uso do documento em território nacional, como especifica o texto original do projeto, no entanto, não é visto como necessário para o diretor da IATA nem para o Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. “Não há nenhum tipo de experiência semelhante no mundo. Toda vez que o Brasil se afasta dos padrões internacionais, cria-se uma barreira para a nossa reinserção no mercado global”, alertou Sanovicz.

Já para o Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), a aplicação nacional do passaporte permitiria a retomada do setor de eventos, que está praticamente parado, desde março de 2019. “O projeto tem um viés mais focado no transporte, mas sugerimos que ele seja pensado de maneira integrada, porque vai servir para que se recupere a movimentação das pessoas e a retomada da vida normal com o controle do fluxo de pessoas imunizadas”.

Por Rodrigo Vieira – Panrotas
Foto: Filip Calixto

Gilson Machado Neto participou da Conferência Ibero-americana de Ministros e Empresários do setor

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, participou nesta terça-feira (18.05), em Madri, na Espanha, da abertura da XXIV Conferência Ibero-americana de Ministros e Empresários do Turismo (Cimet), evento que faz parte da Feira Internacional do Turismo (Fitur). O encontro trata do futuro do setor e da retomada de atividades no pós-pandemia, o que inclui protocolos sanitários, vacinação e debates sobre a unificação de medidas entre países. Também participaram da agenda o secretário executivo do MTur, Daniel Nepomuceno, e o presidente da Embratur, Carlos Brito.

A Cimet é realizada todos os anos com o objetivo de debater medidas para setor, assim como as oportunidades e as tendências para o turismo mundial. Neste ano, os temas ficaram concentrados nos impactos da pandemia de coronavírus e as ações para a retomada das atividades turísticas no mundo.

Durante a participação na solenidade, o ministro Gilson Machado Neto destacou a importância de países e líderes mundiais se unirem para o fortalecimento do setor e retomada das atividades. “É muito importante estarmos juntos aqui para trocarmos experiências e identificarmos estratégias que vão contribuir para a recuperação da indústria turística”, disse.

Machado Neto citou os impactos da pandemia no Brasil e as ações que o governo federal tomou para garantir a sobrevivência de milhares de empresas e empregos. “Primeiro, atuamos na garantia dos salários e jornadas de trabalho com a instituição do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e do pagamento de um auxílio financeiro emergencial a quase 70 milhões de pessoas, que totalizou R$ 295 bilhões ainda em 2020”, afirmou.

“Também agimos na regulamentação das relações de consumo, garantindo os direitos dos consumidores e impedindo a falência em massa das empresas do setor do turismo. Disponibilizamos, ainda, um crédito histórico de R$ 5 bilhões para ajudar a reduzir os impactos da pandemia no setor de turismo, com foco no capital de giro das empresas e com condições especiais”, destacou.

O ministro também reforçou seu pedido pela elaboração de uma agenda única para o mundo, com protocolos sanitários, vacinação e estratégias alinhados entre os países. “Sinto a necessidade que lutemos por uma agenda única, que a OMT (Organização Mundial do Turismo) estimule a OMS (Organização Mundial da Saúde) para buscar soluções para facilitar e acelerar o fluxo entre os países”, declarou. “Quais vacina serão aceitas? Não adianta o Brasil vacinar com vacina que a Espanha não aceite e vice-versa”, disse.

O ministro explicou que o país tem buscado, cada vez mais, estimular parcerias com a iniciativa privada. O governo federal tem adotado medidas para desburocratizar processos, aperfeiçoar a legislação e proporcionar mais facilidade e segurança jurídica aos investidores. “Aprendemos também que somente com a interação entre o público e o privado é que vamos superar isso. Com uma crise como essa podemos também conhecer mais do nosso país e saber que, quando sair da pandemia, o Brasil será um dos países mais atrativos para o turismo de natureza”, concluiu.

O diretor-geral da FITUR, Eduardo Lopez-Puertas, salientou a importância da Feira Internacional. “Será um reencontro para o contato humano e para as relações comerciais de todo mundo. Será o reinício do turismo internacional e a primeira feira presencial e de experiência de mobilidade no mundo”, explicou. “Contribuir para a recuperação do turismo: esta é a intenção de todos os que estão participando da feira”, completou.

A vice-prefeita de Madri, Begona Villacis, comentou que a capital espanhola está crescendo 5% no turismo e a Espanha é o segundo país do mundo na recepção de turistas. “Foi um golpe enorme para o turismo. Ver hotéis vazios foi a pior consequência de se ver durante a pandemia. Com a vacina no mundo, já temos uma luz no fim do túnel para a retomada do turismo”, declarou. “Já temos vacinas, já temos o conhecimento do vírus. Basta usar os protocolos corretos para esta retomada. Viajar é seguro. Os destinos são seguros”, concluiu.

Por Rafael Brais – Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Foto: Roberto Castro/MTur

Participante da reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa sobre os impactos da pandemia no turismo do Rio Grande do Norte, o presidente do Habib Chalita, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN), cobrou ações concretas do Governo. “É uma pena ver nossos vizinhos usarem o turismo para levantar e sair da crise”, declarou.

Chalita alertou a respeito do número de desempregados no setor que pode chegar a 80 mil quando fechar 2021. Ele lembrou que “os eventos estão numa crise sem precedentes”. “O segmento de eventos parece que ficou esquecido nas tratativas do Governo”, criticou.

Ele agradeceu ao deputado Coronel Azevedo (PSC) por levar o tema do turismo para os debates na Assembleia Legislativa e reforçou que os representantes do setor têm buscado saídas para a recuperação do setor junto ao poder público. “Temos cobrado ações imediatas para sobrevivência do turismo no estado”, declarou.

Também participaram da reunião o deputado Francisco do PT, a subsecretária de Turismo do RN, Solange Portela, o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-RN, George Costa, e Rani Lopes Galvão, que atua como guia e tem trabalhos principalmente no turismo educacional.

Fonte/Foto: portal Turismo por Cristina Lira