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O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado (17) até o dia 31 deste mês em virtude da pandemia da Covid-19. Pelas novas diretrizes, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares tiveram o horário de atendimento ampliado nas suas dependências, podendo funcionar das 6h até meia noite, com ocupação de 50% da capacidade do local.

As novas medidas levam em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.

Os cinemas, teatros e circos continuam funcionando com 30% da capacidade, e as missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também continuarão abertas com 50% da sua capacidade.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil seguem sendo realizadas das 6h30 às 16h30.

Aulas – Em relação às atividades escolares, continuam liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

Secom-PB
Foto: Imagem de Free-Photos por Pixabay

A capital paraibana conta com um litoral de cerca de 24 quilômetros de extensão, com nove praias. Também é cortada pelos principais rios que cruzam o território paraibano, entre eles o Sanhauá, de onde a cidade nasceu. Somados aos atrativos como sol e mar, além das piscinas naturais e até os registros de naufrágios, pouco se explora essa riqueza para roteiros turísticos que permitam a geração de mais empregos e renda para milhares de pessoas.

Nesse sentido, a Secretaria de Turismo de João Pessoa criou o Fórum de Turismo Náutico, que reúne mais de 20 instituições públicas e privadas, para discutir e construir um amplo projeto de um roteiro turístico. Nesta quinta-feira (15), o secretário de Turismo, Daniel Rodrigues, coordenou a primeira reunião do Fórum com representantes das entidades, que contou com a participação – online – do presidente da Embratur, Carlos Brito, que falou sobre as perspectivas desse novo roteiro.

Daniel Rodrigues afirmou que o objetivo desse Fórum é criar novas opções de roteiros para os turistas, já que João Pessoa dispõe de grande potencial que não tem sido explorado. A construção desse roteiro tem sido fruto de pesquisas da academia, na busca de um turismo de qualidade e sustentável. “Nos preocupamos em buscar um turismo qualitativo e não quantitativo”, pontuou o secretário.

O presidente da Embratur afirmou que o Governo Federal está empenhado em desenvolver um grande projeto do turismo brasileiro e que o segmento náutico tem recebido uma atenção especial. Ele disse que a Embratur tem dialogado com diversas entidades privadas e estaduais do país no sentido de buscar novas alternativas neste nicho de mercado, que ainda é pouco explorado. “Estaremos sempre apoiando essas ações, como em João Pessoa, porque temos um imenso potencial”, disse.

Potencial – “A Paraíba é um mar de oportunidades”. A afirmação é de Gentil Venâncio, coordenador especial do Turismo Náutico da Embratur, que proferiu uma palestra abordando o potencial e perspectiva do turismo náutico em João Pessoa. Segundo ele, o primeiro passo é identificar o potencial que existe nesse mercado e buscar projetos ousados para avançar. “Precisamos de uma política de governo de investimento do turismo náutico, como neste momento aqui em João Pessoa”, afirmou.

Para Luiz Alberto, diretor administrativo do Sebrae da Paraíba, o mais importante nesse processo é a abertura de um diálogo com a participação de todas as entidades, cooperando e colaborando de uma forma onde todos ganham. Isso ocorre em todos os segmentos, buscando o desenvolvimento sustentável e que se preserve os recursos naturais sempre. “Estamos saindo de um ciclo (pandemia da Covid-19), onde as pessoas estão procurando novas oportunidades”, ressaltou.

Participaram do debate representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Capitania dos Portos da Paraíba (CPPB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), UFPB – curso de Turismo e Laboratórios de Ecologia Aquática (Labea); Laboratório de Ambientes Recifais e Biotecnologia; Laboratório de Ecologia Aplicada e Conservação (Leac), Sudema, Abav, Batalhão da Polícia Ambiental do Estado, Corpo de Bombeiros da Paraíba, entre outros.

Por Fábio Cardoso
Foto: Fabiano Vidal

A Paraíba sempre se notabilizou nacionalmente por ser uma das maiores produtoras de cachaça do Brasil – seja na qualidade ou na quantidade. No chamado ‘Anuário da Cachaça’ 2021, produzido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a Paraíba está em sétimo entre os estados que mais produzem a cachaça, colocando Areia, na região do Brejo, em quatro lugar no ranking de maior número de produtores – 09 – empatado com Alto Rio (MG), e atrás apenas de Salinas (MG) – 23 – e São Roque do Canaã (ES) – com 10. No total, a Paraíba tem 40 estabelecimentos produtores de cachaça.

Para divulgar ainda mais a cachaça no País, e de tabela a Paraíba como roteiro turístico, a Confraria da Cachaça irá fazer uma ação promocional no Distrito Federal, quando será realizado o Encontro das Confrarias das Cachaças da Paraíba e Brasília, no dia 31 de julho, em um ponto de distribuição dos produtos. Estarão presentes rótulos da Nobre, Baraúna, Serra Velha, Gregorio, Elite, Triunfo, Aroma da Serra, Turmalina da Serra e W!. “O propósito é promover a cachaça paraibana como referência de qualidade e a Paraíba como destino de sol, mar e cachaças de qualidade”, afirmou Fernanda Melo. presidente da Confraria da Paraíba.

De acordo com Fernanda, a PBTur (Empresa Paraibana de Turismo) estará presente através de apresentação de vídeo promocional da Paraíba e a distribuição de sacolas e camisetas para os participantes. “A partir deste dia 31 (de julho), as cachaças paraibanas terão endereço na capital do Brasil”, pontuou. “Esta será a primeira ação de promoção. A segunda acontecerá Rio de Janeiro e Petrópolis (RJ), já com as datas de 20 a 22 de agosto”, revelou.

Para a presidente da Confraria, “é fundamental a realização de ações de promoção para que a Paraíba seja referência da única bebida genuinamente brasileira, a cachaça, com todos seus valores socioculturais e econômicos, inclusive, de estimular a fixação do homem no campo”, disse.

Para Ruth Avelino, presidente da PBTur, a ação também fortalece os roteiros turísticos que exploram a produção da cachaça, a exemplo de diversos engenhos espalhados pela região do Brejo e que formam a Rota da Cachaça. “Existe uma intensa movimentação de turistas naquela região em busca da cachaça. A infraestrutura permite que todos sejam muito bem acolhidos. Hoje, o Brejo é um dos pontos de maior visitação de turistas do interior paraibano, fora do roteiro sol e mar”, afirmou a executiva.

Assessoria de Imprensa